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O Programa de Isenção de Visto permite aos cidadãos estrangeiros de determinados países viajarem para os Estados Unidos em negócios ou lazer, para estadias de 90 dias ou menos, sem a necessidade de obtenção de um visto.


Quem é elegível para admissão ao abrigo do Programa de Isenção de Visto?

Você é elegível para admissão ao abrigo do Programa de Isenção de Visto (VWP) se:

  • Pretende entrar nos Estados Unidos por apenas 90 dias ou menos para negócios, lazer ou de passagem
  • Possui um passaporte válido emitido legalmente por um país ao abrigo do Programa de isenção de Visto
  • Possui autorização para viajar emitida pelo Sistema Electrónico para Autorização de Viagem
  • Chega através de um meio de transporte signatário do Programa de Isenção de Visto
  • Dispõe de um bilhete de regresso ou de continuação de viagem
  • A viagem não terminar num território contíguo ou ilhas adjacentes, excepto se o viajante for residente de uma dessas áreas
  • É cidadão ou habitante de um dos países abrangidos pelo Programa de Isenção de Visto, listados abaixo:
    Andorra, Estónia, Irlanda, Mónaco, Singapura, Taiwan, Austrália, Finlândia, Itália, Países Baixos, Eslováquia, Reino Unido, Áustria, França, Japão, Nova Zelândia, Eslovénia, Bélgica, Alemanha, Letónia  , Noruega, Coreia do Sul, Brunei, Grécia, Liechtenstein, Portugal, Espanha, República Checa, Hungria, Lituânia, República de Malta, Suécia, Dinamarca, Islândia, Luxemburgo, São Marino, Suíça, Chile.

Quem necessita de uma autorização de viagem?

Todos os passageiros que viajem ao abrigo do Programa de Isenção de Visto têm de possuir uma autorização de viagem aprovada antes de viajar para os Estados Unidos por via aérea ou marítima. Mesmo crianças sem bilhete necessitam de uma autorização de viagem aprovada se não tiverem um visto para viagem para os Estados Unidos. A aplicação pode ser enviada por terceiros em nome do viajante ao abrigo do Programa de Isenção de Visto.

Uma autorização de viagem garante a minha entrada nos Estados Unidos?

Se a sua autorização de viagem electrónica for aprovada, a mesma determina que é elegível para viajar para os Estados Unidos ao abrigo do Programa de Isenção de Visto, mas não garante a sua entrada nos Estados Unidos. Ao chegar aos Estados Unidos será examinado no porto de entrada por um oficial da Alfândega e Protecção de Fronteiras, o qual poderá determinar que é inadmissível ao abrigo do Programa de Isenção de Visto ou por qualquer outra razão de acordo com as leis dos Estados Unidos.

Uma autorização de viagem é um visto?

Não, uma autorização de viagem aprovada não é um visto. Não corresponde aos requisitos legais ou normas para substituição de um visto dos Estados Unidos quando for necessário um visto ao abrigo da lei dos Estados Unidos. Indivíduos que possuam um visto válido poderão viajar para os Estados Unidos com esse visto com o propósito para o qual foi emitido. Indivíduos que viajem com vistos válidos não necessitam de solicitar uma autorização de viagem.

Quando preciso de solicitar uma autorização de viagem?

Estas solicitações podem ser apresentadas em qualquer momento anterior à viagem para os Estados Unidos. O Departamento de Segurança Nacional recomenda que as solicitações de autorização de viagem sejam apresentadas pelo menos 72 horas antes da viagem. Excepto se anuladas, as autorizações de viagem são válidas por dois anos a partir da data de autorização, ou até expirar o seu passaporte, conforme o que ocorrer primeiro.